Saiba como funciona e quem tem direito ao Saque Aniversário do FGTS em 2024

O que é o Saque Aniversário do FGTS 2024

Você sabe o que é Saque Aniversário do FGTS? Se a sua resposta foi não, esse artigo é para você. Saiba como funciona, quem tem direito e descubra como sacar o seu em 2024.

FGTS 2024

FGTS é a sigla para Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e ele foi criado em 1967 pelo Governo Federal, com a intenção de proteger o trabalhador brasileiro, especialmente quando este é demitido.

Isso inclui todos os trabalhadores que possuem contrato formal, regulamentados pela CLT, assim como trabalhadores rurais, funcionários temporários, funcionários avulsos e até mesmo atletas profissionais.

O valor do FGTS refere-se a 8,0% do salário do trabalhador, somado a atualização monetária e juros. Esse valor é depositado pelo empregador em uma conta aberta em nome do trabalhador.

A cada novo emprego, uma nova conta é aberta, juntamente com todas as informações referentes ao emprego, como empresa, data de entrada e saída, valor do salário recebido, entre outras informações.

O trabalhador tem o direito de usar o valor do FGTS para adquirir um imóvel ou até mesmo da aposentadoria, pode ser utilizado como auxílio no caso de algumas doenças específicas, ou de maneira geral, é recebido pelo trabalhado em caso de demissão.

Vale ressaltar que no caso de demissão, o trabalhador só recebe o valor se a demissão for sem justa causa. Nos casos de demissão por justa causa o valor fica retido.

Sabendo que existem alguns requisitos para ter acesso ao FGTS, não era comum que os trabalhadores esperassem com ansiedade para receber o FGTS, a menos nas situações específicas que foram citadas anteriormente.

No entanto, desde o início do Governo Bolsonaro, o FGTS passou a ser liberado em outras situação, através do Saque Emergencial do FGTS, Saque Aniversário e também com o Empréstimo com uso do FGTS.

Essas ações vem movimentando a economia de maneira considerável nos últimos anos e certamente mudou bastante a vida de algumas pessoas.

Saque Aniversário do FGTS 2024

O Saque Aniversário do FGTS possibilitou que os trabalhadores que desejavam, pudessem ter acesso ao valor do FGTS mesmo não cumprindo os requisitos iniciais que foram citados no tópico anterior.

De maneira bastante resumida, Saque Aniversário do FGTS 2024 é a possibilidade de efetuar saque de parte do FGTS no dia ou ao menos no mês do aniversário.

Uma das principais características do Saque Aniversário do FGTS é que a adesão dele não é obrigatória, sendo assim, o trabalhador pode escolher se prefere receber parte do valor todos os anos em seu aniversário ou se prefere sacar o valor somente nas condições anteriormente citadas, como no caso de demissão sem justa causa, por exemplo.

O ideal é conhecer as características de cada um dos saques antes de escolher um, principalmente porque uma vez contratada a opção de Saque Aniversário do FGTS 2024, mesmo que o trabalhador decida voltar ao Saque Rescisão, ele só será ativado 25 meses depois.

Nesse caso, se o trabalhador for demitido antes desse prazo, poderá ficar sem o acesso ao valor total do FGTS, recebendo apenas parte dele nos meses de aniversário anualmente.

Além disso, nesses casos, o trabalhador no momento da demissão sem justa causa recebe apenas o valor referente ao que chamamos de multa rescisória.

Sendo assim, é necessário pensar não apenas na necessidade do momento, mas no futuro. É muito comum que, em momento de dificuldades, com dívidas em aberto, entre outras situações, o cidadão opte pela opção que trará retorno de maneira mais rápida, nesse caso no entanto, a escolha errada pode acabar gerando mais prejuízos.

O valor recebido pelo trabalhador é individual, sendo assim não é possível informar aqui qual será o valor definido.

Isso porque o valor é determinado a partir da aplicação de uma alíquota, essa alíquota pode variar entre 5% a 50% e é aplicada no valor total do FGTS, ou seja, a soma de todos os saltos de todas as contas do FGTS do trabalhador.

Como solicitar o Saque Aniversário do FGTS 2024

Todo o processo de adesão ao Saque Aniversário do FGTS 2024 pode ser feito de maneira completamente digital.

A solicitação é feita através do aplicativo FGTS, e basta baixá-lo na loja de aplicativos do seu celular. O aplicativo está disponível tanto para sistema Android, quanto para o sistema IOS.

Durante a solicitação é possível também indicar uma conta para recebimento do valor, o valor poderá ser liberado em até cinco dias úteis  após a solicitação.

Para os trabalhadores que tiverem alguma dificuldade em utilizar o aplicativo, a solicitação pode ser feita também de maneira presencial em uma agência da Caixa Econômica Federal.

É importante ressaltar que todo e qualquer contribuinte que possua saldo no FGTS, independente de ser em uma conta ativa ou inativa, tem direito a optar pelo Saque Aniversário de FGTS 2024.

Dessa maneira, é possível ter acesso ao valor até mesmo de FGTS retido, caso o trabalhador tenha pedido demissão, por exemplo.